CONTRIBUTOS

A reunião realizada na Figueira da Foz em Abril marcou o nosso primeiro encontro após a esmagadora vitória do Partido Socialista, expressão clara da confiança dos Portugueses na competência e na capacidade de agir do PS, neste sentido o Via Activa, como clube de política dinâmico, responsável e atento, reflectiu sobre esta vitória e sobre as tarefas que tem necessariamente que ser levadas a cabo para que o nosso País tenha outro rumo e encontre o verdadeiro desenvolvimento com menos pobreza e exclusão.

Neste contexto, após uma análise e discussão sobre o programa de governo, conclui-se que apesar de ser muito cedo para que com responsabilidade se possa em concreto pronunciar sobre o referido programa e respectivas medidas a concretizar, certo é que, de acordo com as primeiras medidas anunciadas, a acção do governo está a ir ao encontro da resolução dos problemas dos portugueses, o que muito nos satisfaz. Não obstante, estaremos atentos, sempre numa perspectiva responsável e construtiva, criticando quando necessário, no sentido de que tais medidas não fiquem na caixa do correio, sendo que na próxima reunião do clube, a realizar no dia 10 de Setembro em Tomar, já se poderá fazer um primeiro balanço da governação.

Das muitas propostas apresentadas por alguns grupos temáticos, em nossa opinião, essenciais para o desenvolvimento e crescimento do País, apresentadas ao fórum Novas Fronteiras e ao Governo, destacam-se as seguintes:

Saúde:

Desenvolvimento e fomento da TELEMEDECINA

Criar uma central de compras em cada região de saúde ( que permita uma optimização de custos e consequentemente uma melhor gestão de stocks)

Definir com rigor e de forma pragmática a alocução dos recursos humanos especializados - médicos, enfermeiros entre outros – ( para resolução dos problemas das populações mais necessitadas)

Retomar os princípios económico – financeiros inerentes à Carta de Equipamentos da Saúde (meio fundamental à correcta distribuição de equipamentos e sua eficácia)

Criar equipas de emergência médica nos locais de pior acessibilidade aos cuidados de saúde ( mais económico e eficaz do que construir um centro de saúde)

Retomar a ideia de fornecimento dos medicamentos a preço de custo e nas doses estritamente necessárias nas urgências hospitais (permitindo uma optimização dos custos com os medicamentos comparticipados pelo SNS);


Justiça:

Integração de engenheiros de sistemas nas comissões de revisão dos códigos processuais, por forma a tirar partido das novas tecnologias de informação, numa perspectiva de redução de custos, aumento de eficiência, mais eficácia e maior rapidez sem colocar em causa a credibilidade, fidedignidade e segurança da informação judicial.

Obras Públicas, Transportes e Comunicações:

Promover a internacionalização das empresas de obras públicas, transportes e comunicação, por forma a aumentar a competitividade económica, financeira e técnica.

Política Fiscal:

Promover um debate alargado sobre o fim do sigilo fiscal como medida de diminuir a evasão fiscal, permitindo o controlo social sobre contribuintes.

Obrigatoriedade de apresentação de facturas e recibos no levantamento de tranches de empréstimos à construção, como já se faz nas contas poupança habitação.


Reforma do Estado:

Defesa da regionalização do País pelas cinco regiões – plano, como paradigma de uma nova administração do Estado.

Economia:

Criação de medidas de incentivo e apoio à captação de investimento de empresários lusos residentes no exterior.

Estas foram algumas das medidas concretas apresentadas no âmbito desta reunião trimestral, e que constituem a nossa contribuição para um Portugal melhor e mais justo.